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Mulheres e Igualdade

O Conhecimento da Situação das Mulheres , de facto, e das Diferenças Entre

Mulheres e Homens

não da Vida Os de dominios Todos social, constitui o Parágrafo hum Instrumento essencial

Avaliação das

prosseguidas e Políticas hum par Definição das Políticas elaborar hum. A CIG

MantemRegisto da UMactualizado nd Existência da Situação varias áreas :

Educação, Formação Profissional ,

Trabalho e Emprego , Família, Conciliação da Vida Profissional com

UMA Vida Privada , Saúde

e Direitos Reprodutivos , Poder e Tomada de DECISÃO , contra Violência

Como Mulheres,

Pobreza e Exclusão Migrações e Minorias Étnicas e Sociais .

A CIG

Integrada ª Presidencia do conselho de Ministros e actualmente soluço tutela hum

do Gabineteda Secretaria de Estado da Igualdade , Uma CIG e hum dos Mecanismos Parágrafo Governamentais hum

Igualdade de Género .

A CIG, criada º Pelo Decreto-Lei n 164/2007 de 3 de Maio, sucede NAS

atribuições da Comissao Igualdade Um Pará e Parágrafo OS Direitos das Mulheres

(CIDM)[1] e Estrutura da

de Missão Contra a Violência Doméstica e um Integração Como hum

atribuições relativas à Promoção dum

igualdade da Comissao nao eh Parágrafo Igualdade e SEM Trabalho Emprego .

A Temperatura CIG UMA Missão de garantir UMA EXECUÇÃO das Políticas Públicas nao

Âmbito da Cidadania

e da Promoção e Defesa da igualdade de gênero.

PROSSEGUE A CIG Como seguintes atribuições :

a) APOIAR UM Elaboração da Política global e sectorial com Incidência

ª Promoção da

Cidadania e da igualdade de Gênero e Participar NA SUA EXECUÇÃO ;

b) Elaborar Propostas normativas , emitir INTERVIR e Pareceres , nsa

termos da lei , nsa

dominios transversalizados da Educação hum Parágrafo Cidadania, da igualdade

e nao Discriminação

Entre Homens e Mulheres , da Protecção da Maternidade e da paternidade ,

conciliação da

da Vida Profissional, Pessoal e familiar de Mulheres e Homens e Fazer

Combate Às Formas

Violência de Género e de Apoio de vitimas de Como ;

c) PROMOVER UM Parágrafo Educação Cidadania um ;

d) Acções de Sensibilização da Opinião Pública PROMOVER e de adopção

de Boas Práticas

relativas à igualdade de Gênero , paritária à Participação nd Vida Económica ,

Política social,

e familiar e hum AO Combate Situações de Discriminação , nomeadamente atraves de

Apoios Governamentais Organizações Não UMA e de Prémios de Qualidade ;

e) MANTER UMA Opinião Pública informada e sensibilizada com recurso EAo Meios de

Comunicação Social, à Edição de Publicações e à Manutenção de hum centro de

Documentação e de Biblioteca Especializados ;

f) Desenvolver hum Serviço Jurídico de Informação, Apoio Jurídico e psicossocial e

Garantia do Acesso AO Direito, especialmente NAS Situações de Discriminação e de

Violência de Gênero ;

Assegurar g ) Como das Modalidades de Participação e institucional

Organizações Não - Governamentais

concorram Que Pará Um Realização das Políticas de igualdade e Cidadania

de Gênero , Bem

Como conferir Competências Técnicas e certificar qualidades de

Pessoas e e entidades envolvidas

Promoção e Defesa da Cidadania da ND e da igualdade de Gênero ;

h) Cooperar com Organizações de Âmbito Comunitário e Internacional e

Organismos com

congéneres Estrangeiros , nenhum tendão NAS Vista Participar orientacoes Grandes

Comunitárias e

Internacionais relativas a Cidadania e igualdade de Género e PROMOVER UM

SUA implementação

Um nível Nacional.

O Conselho Consultivo e presidido Pelo MEMBRO do Governo com tutela

Sobre UMA CIG e, Na Sua Ausência , Pela Presidente.

Composição do conselho Consultivo :

· Presidente da CIG

· Vice- Presidente da CIG

· Secção Interministerial

· Secção das Organizações Não Governamentais

· Grupo Técnico- Científico

[1] A CIDM , criada Pelo Decreto-Lei n. º 166/91 , de 9 de Maio, sucedeu à

Comissao da Condição Feminina , institucionalizada Pelo Decreto-Lei n. º 485/77 ,

de 17 de Novembro JÁ anteriormente , Uma condição , nao entanto , se encontrava Actividade in .